Monografias 2017
A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL
A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO
A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CAUSADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR
A CRITÍCA AO SENSO COMUM PUNITIVISTA
A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO
A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
A DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO.
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA ADVOCACIA PRIVADA
A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL
A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470/MG
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL: O NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO.
A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL: EVOLUÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS
A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES
A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA
A MULTIPROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO
A POLÊMICA SOBRE A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: EFEITOS NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL
A POLÍTICA DA GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PROIBICIONISTA ÀS DROGAS NO BRASIL
A POSSIBILIDADE DE IMPRESCRITIBILIDADE DA PETIÇÃO DE HERANÇA
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO INDISPONÍVEL DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR
ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL
ANÁLISE DA PSICOPATIA SOB O PONTO DE VISTA PSICOLÓGICO E JURÍDICO
AS TUTELAS PROVISÓRIAS E AS NOVAS TÉCNICAS INTRODUZIDAS PELO HODIERNO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
CRIMES INFORMÁTICOS: ASPECTOS RELEVANTES SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PENAL
DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS DIREITOS HUMANOS
DIREITO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONTINUA SENDO IGNORADO NO BRASIL
DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MILITARISMO: EFEITOS DAVEDAÇÃO DO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E DE GREVE
ENFOQUE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
ESTATUTO DO DESARMAMENTO X ESPÍRITO SANTO : O ESTADO QUE DEU UM EXEMPLO DE INSEGURANÇA PÚBLICA.
FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO
GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
GUERRA ÀS DROGAS: ANÁLISE DA POLÍTICA PROIBICIONISTA
IMUNIDADE PARLAMENTAR: UM PRIVILÉGIO PESSOAL OU UMA PRERROGATIVA INSTITUCIONAL?
INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO
INFANTICÍDIO E CONCURSO DE PESSOAS: POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO TIPO PENAL
MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO
MEIOS DIGITAIS COMO EFICÁCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DO BACENJUD
MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE DAS DEMANDAS DE SAÚDE
MULHERES NA POLITICA: UMA ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL
O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATRASO DE PAGAMENTO SALARIAL
O DIREITO TRIBUTÁRIO EM FAVOR DO “MEIO AMBIENTE”
O EMBATE DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS COMO TUTELA DE QUALIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS MINERADORAS
O MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL
O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA CARCERÁRIO COM ÊNFASE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A VIABLIDADE DE SUA APLICAÇÃO NAS CIDADES MÉDIAS
PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO SEU DESEMPENHO E IMPORTÂNCIA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES
PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE A aplicação na conciliação trabalhista em fase de execução
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS
RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
ROCHAS ORNAMENTAIS E O ABANDONO DE MINAS
SERIAL KILLER: PRISÃO OU TRATAMENTO
TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: LESÃO DO DIREITO À INFÂNCIA?
TRIBUNAL DO JURI E OS PONTOS ANTAGÔNICOS A RESPEITO DOS JURADOS LEIGOS
TUTELAS PROVISÓRIAS: UM PARALELO ENTRE A URGÊNCIA E A EVIDÊNCIA