MONOGRAFIAS 2017

A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO EXTRAJUDICIAL COMO MEIO ALTERNATIVO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PELA FAZENDA PÚBLICA.

A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL

A APLICABILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UMA ALTERNATIVA PENAL EFICAZ PARA OS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO PROCESSO DO TRABALHO

A BANALIZAÇÃO DO DOLO EVENTUAL NO CRIME DE HOMICÍDIO CAUSADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR

A CONSOLIDAÇÃO DO AFETO COMO VALOR JURÍDICO: DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

A CRITÍCA AO SENSO COMUM PUNITIVISTA

A DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE INVESTIGAÇÃO DO CRIME ORGANIZADO

A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E A VIOLAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA

A DURAÇÃO DO ESTADO PUERPERAL NO CRIME DE INFANTICÍDIO.

A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA ADVOCACIA PRIVADA

A EFETIVIDADE DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO BRASIL

A EXTENSÃO DA APLICABILIDADE DA TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NA AÇÃO PENAL 470/MG

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS NO BRASIL: O NEGOCIADO VERSUS LEGISLADO.

A GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL: EVOLUÇÃO E POLITICAS PÚBLICAS

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI

A INFLUÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL NAS SENTENÇAS PENAIS CONDENATÓRIAS

A MEDIAÇÃO COMO MEIO ALTERNATIVO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES

A MEDIAÇÃO COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

A MULTIPROPRIEDADE NO DIREITO BRASILEIRO

A POLÊMICA SOBRE A REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL: EFEITOS NA DIMINUIÇÃO DA CRIMINALIDADE NO BRASIL

A POLÍTICA DA GUERRA ÀS DROGAS: UMA ANÁLISE DO SISTEMA PROIBICIONISTA ÀS DROGAS NO BRASIL

A POSSIBILIDADE DE IMPRESCRITIBILIDADE DA PETIÇÃO DE HERANÇA

ABUSO SEXUAL INFANTIL ASPECTOS SOCIOJURÍDICOS E PRINCIPAIS FORMAS DE COMBATE ÀS PRÁTICAS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL

ADOÇÃO À BRASILEIRA

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS

ALIENAÇÃO PARENTAL E O DIREITO INDISPONÍVEL DA CONVIVÊNCIA FAMILIAR

ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E DA SEGURANÇA DO TRABALHO EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS

ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO NO BRASIL

ANÁLISE DA INTERNALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO DUTY TO MITIGATE THE LOSS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ANÁLISE DA PSICOPATIA SOB O PONTO DE VISTA PSICOLÓGICO E JURÍDICO

ANÁLISE DOS FATORES SOCIAIS NA CONDUTA CRIMINOSA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE

APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR QUANTO ÀS BENFEITORIAS REALIZADAS NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL URBANO

APOSENTADORIA ESPECIAL

AS TUTELAS PROVISÓRIAS E AS NOVAS TÉCNICAS INTRODUZIDAS PELO HODIERNO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

ATIVISMO JUDICIAL E SUA INCIDÊNCIA NO BRASIL: A ATUAÇÃO PROATIVA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO INTÉRPRETE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

CIDADE COMO PRODUTO: ANÁLISE SOBRE ALGUNS IMPACTOS DO SETOR DE ROCHAS ORNAMENTAIS NA CIDADE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES

CRIMES CIBERNÉTICOS

CRIMES DIGITAIS: AS AMEAÇAS VIRTUAIS E O DESAFIO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIMINALIZAR OS DELITOS DA INTERNET

CRIMES INFORMÁTICOS: ASPECTOS RELEVANTES SOB A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PENAL

DA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS E OS DIREITOS HUMANOS

DA POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO, QUE ESTEJA NO REGIME ESTATUTÁRIO E COM PERSPECTIVA DE APOSENTADORIA INTEGRAL E PARITÁRIA, MANTER ESSA CONDIÇÃO AO INGRESSAR EM NOVA CARREIRA PÚBLICA, EM ENTE FEDERATIVO DIVERSO

DIREITO À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA CONTINUA SENDO IGNORADO NO BRASIL

DIREITO AO ESQUECIMENTO VERSUS DIREITO À INFORMAÇÃO

DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO E A REGULAMENTAÇÃO DO CASAMENTO HOMOAFETIVO

DIREITOS FUNDAMENTAIS E O MILITARISMO: EFEITOS DAVEDAÇÃO DO DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO E DE GREVE

EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O ACESSO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: O CASO DA CÂMARA DE ARBITRAGEM DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

ENFOQUE SOBRE A EVOLUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE

ESTATUTO DO DESARMAMENTO X ESPÍRITO SANTO : O ESTADO QUE DEU UM EXEMPLO DE INSEGURANÇA PÚBLICA.

ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO INTRUMENTOS GESTORES SINCRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES

EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no Habeas Corpus nº 126.292/SP de 2016

FEMINICÍDIO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO HOMICÍDIO

GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

GUERRA ÀS DROGAS: ANÁLISE DA POLÍTICA PROIBICIONISTA

IMUNIDADE PARLAMENTAR: UM PRIVILÉGIO PESSOAL OU UMA PRERROGATIVA INSTITUCIONAL?

INCLUSÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO

INFANTICÍDIO E CONCURSO DE PESSOAS: POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAÇÃO DO TIPO PENAL

INSTITUTO FALIMENTAR BRASILEIRO: Uma análise comparativa entre o Decreto-lei nº 7.661 de 1945 e a Lei nº 11.101\05

MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO E SEUS IMPACTOS NO PODER JUDICIÁRIO

MEIOS DIGITAIS COMO EFICÁCIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: UMA ANÁLISE DO BACENJUD

MÍNIMO EXISTENCIAL E RESERVA DO POSSÍVEL: ANÁLISE DAS DEMANDAS DE SAÚDE

MULHERES NA POLITICA: UMA ANÁLISE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

MULTIPARENTALIDADE À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE DE SEUS PRINCIPAIS REFLEXOS JURÍDICOS

NATUREZA JURÍDICA DA LICENÇA AMBIENTAL

O DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO ATRASO DE PAGAMENTO SALARIAL

O DEVER DE INDENIZAR NA LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA DE RESERVA LEGAL SOB A ÓTICA DA DOUTRINA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O DIREITO TRIBUTÁRIO EM FAVOR DO “MEIO AMBIENTE”

O EMBATE DA PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE CEMITÉRIOS COMO TUTELA DE QUALIDADE DOS LENÇÓIS FREÁTICOS

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS MINERADORAS

O MITO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL

O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

OS REFLEXOS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO SISTEMA CARCERÁRIO COM ÊNFASE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS: A VIABLIDADE DE SUA APLICAÇÃO NAS CIDADES MÉDIAS

PERÍCIA CRIMINAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE DO SEU DESEMPENHO E IMPORTÂNCIA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES

PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL: uma análise do perfil sócio-político e da produção legislativa da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim

PONTUAÇÕES SOBRE A REGULAÇÃO JURÍDICA PARA A PRODUÇÃO ENERGÉTICA NA ÁREA DA AMAZÔNIA LEGAL E ANÁLISE DO RACISMO AMBIENTAL

PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL SEGUNDO A LEI 9.615/98 “LEI PELÉ”

PRINCÍPIO DA IRRENUNCIABILIDADE A aplicação na conciliação trabalhista em fase de execução

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS POR ATOS PRATICADOS PELOS FILHOS

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ROCHAS ORNAMENTAIS E O ABANDONO DE MINAS

SERIAL KILLER: PRISÃO OU TRATAMENTO

TERCEIRIZAÇÃO E A PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

TRABALHO INFANTIL ARTÍSTICO: LESÃO DO DIREITO À INFÂNCIA?

TRIBUNAL DO JURI E OS PONTOS ANTAGÔNICOS A RESPEITO DOS JURADOS LEIGOS

TUTELA DA EVIDÊNCIA: AS CARACTERÍSTICAS DA TÉCNICA PROCESSUAL E SUA RELAÇÃO COM O JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO

TUTELAS PROVISÓRIAS: UM PARALELO ENTRE A URGÊNCIA E A EVIDÊNCIA

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB A ÓTICA ESTATAL